Cotia deve mais de R$ 1,4 milhão de IPVA e donos de veículos são cobrados

Um total de 14,5 mil proprietários de veículos, com placas de final 4, registrados nas cidades da região Oeste, está na mira da Secretaria Estadual da Fazenda por débitos em IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Eles devem R$ 11,87 milhões relativos ao não pagamento do tributo no período entre 2010 e 2015. E fazem parte de um total de 291,1 mil donos de veículos, com mesmo final de placa, que estão inadimplentes em todo o Estado, cuja dívida supera os R$ 229 milhões. A Fazenda está fazendo notificações via Correio. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa.

O contribuinte que receber o comunicado de lançamento de débito tem 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou apresentar sua defesa. Quem não fizer a quitação ou perder esse prazo de recurso tem o nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo, o que complica bastante a situação, já que a cobrança passa a ser feita de forma judicial, com aumento na multa de 20% para 100%, além da incidência de honorários advocatícios. Além disso, o proprietário tem o nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual). Dentre as cidades da região, Osasco tem o maior número de inadimplentes. São 5,2 mil, com R$ 4,17 milhões de IPVA em atraso. Em Carapicuíba, são outros 2,2 mil, cuja dívida soma R$ 1,81 milhão. Barueri tem menor número de devedores – 2,2 mil, mas que estão com maior valor em atraso: R$ 2 milhões.

Também foram enviadas 1,5 mil notificações a proprietários de veículos emplacados em Cotia e que estão com R$ 1,34 milhão em IPVA atrasado; 1,1 mil para Itapevi, com dívida somando R$ 860 mil; mais 880 em Santana de Parnaíba, com total de R$ 1 milhão, e ainda 766 devedores em Jandira e 84 em Pirapora do Bom Jesus, com valores que são de R$ 540 mil e 6 mil, respectivamente. As cobranças são feitas mensalmente pela Fazenda, de acordo com o final da placa do veículo. Em julho, proprietários de veículos com final de placa 3 registrados nas cidades da região Oeste foram cobrados em R$ 15,22 milhões em IPVA atrasado. E, em junho, foram cobrados, na região, mais R$ 10 milhões, para o final 2.

Do Webdiario