Consema debate oferta de água e regularização ambiental

Os integrantes do Consema – Conselho Estadual do Meio Ambiente se reuniram na terça-feira (27) e discutiram a crise hídrica que o Brasil vem enfrentando e o Programa de Regularização Ambiental – PRA. Na ocasião, a secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, assumiu a presidência do conselho.

O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, apresentou um panorama dos sistemas hídricos que abastecem a região metropolitana de São Paulo, destacando as ações que têm sido adotadas para estimular a diminuição do consumo de água e as principais estratégias do Governo para enfrentar a crise. Foram abordadas as soluções emergenciais para aumento da segurança hídrica no estado, bem como as principais ações propostas para curto, médio e longo prazos.

Patrícia Iglecias destacou que neste é momento é fundamental o papel do Comitê de Segurança Hídrica, que envolve o trabalho integrado de quatro secretarias de Estado: Saneamento e Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Energia e Agricultura e Abastecimento.

No segundo ponto da ordem do dia, Cristina Maria Azevedo (Kitty), coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) da SMA, apresentou o Programa de Regularização Ambiental – PRA (Lei nº 15.684/2015) e falou sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 140/2011, no âmbito do estado de São Paulo (PL nº 219/2014).