Advogada Alice Fecchio: Como proteger seu patrimônio e economizar em impostos constituindo uma holding

Quando falamos em holding devemos ter em mente que se trata de uma forma extremamente eficaz e moderna de proteção de patrimônio, sucessão hereditária e economia de impostos e que, aos poucos, vem sendo descoberta por empresários e famílias que podem usufruir de mecanismos legais para um planejamento mais efetivo de seus bens.

Nos últimos anos, muito tem se ouvido falar sobre como abrir ou montar uma Holding, justamente, por se tratar de uma forma prática e segura de controlar o patrimônio através de uma gestão profissional e empresarial.

Mas o que é uma HOLDING e quais suas vantagens?
HOLDING é qualquer empresa criada com a finalidade de controlar, manter, guardar, assegurar ou preservar outras companhias ou um determinado patrimônio.

A HOLDING FAMILIAR constitui uma forma preventiva e econômica de se realizar a antecipação de herança, pois o controlador poderá doar aos seus herdeiros as cotas partes da companhia gravando-as com cláusula de usufruto vitalício em favor do doador, assim como de impenhorabilidade, de incomunicabilidade, de inalienabilidade e reversão.

Não há dúvidas de que se trata de um instrumento eficaz para CONTROLAR e PROTEGER o patrimônio do fundador e facilitar sua sucessão hereditária, concentrando e protegendo o patrimônio familiar, através de pessoa jurídica o que facilita a gestão dos ativos com diminuição considerável de impostos federais e a definição da sucessão familiar, evitando os intermináveis conflitos para a divisão e gestão dos bens além da dilapidação do patrimônio.

Quando não há a figura da Holding, os bens, móveis e imóveis, ficam sujeitos a responsabilidade civil, ou seja, penhora, alienações judiciais, etc.

Porém, quando existe a figura da Holding, os bens não são atingidos diretamente a não ser em casos muito extremos quando se configura fraudes, desvio patrimonial em situação de insolvência, etc, quando então ocorre o afastamento da personalidade jurídica da HOLDING.

São inúmeras as vantagens que essa modalidade de gestão propicia à empresas e famílias. No entanto os aspectos mais interessantes e que tem garantido seu crescimento e procura ao longo dos últimos anos, constitui-se do fato de ser a HOLDING, uma forma muito eficaz de se fazer a sucessão hereditária, com a proteção patrimonial dos sucessores, empresas e a proteção do patrimônio pessoal e familiar.

*Alice Fecchio é advogada (OAB/SP Nº385325) e escreve quinzenalmente no Jornal Cotia Agora. Contatos: [email protected] – Telefone: 9-3806-3458