CNHs cassadas sobem 71% em apenas um ano, diz Detran

O número de motoristas que perderam a carteira de habilitação, no Estado de São Paulo, por terem atingindo o limite de pontos em infrações, subiu 71% em um ano.

Em 2015, foram 374 mil documentos suspensos, contra 218 mil em 2014. Os dados são do Detran e foram divulgados pelo programa SP-TV, da Rede Globo. O Detran creditou essa alta ao aumento da fiscalização. O levantamento também aponta que o número de motoristas que perderam a carteira por embriaguez ao volante subiu quase 54%. Foram 17 mil flagrados em 2014 e mais de 26 mil no ano passado. A suspensão da CNH passa a valer quando a documentação é entregue ao Detran.

Se, no período de suspensão o motorista for flagrado dirigindo ou se o carro dele for multado, a carteira é cassada. E, para ter o documento de volta, o motorista precisa fazer exame psicotécnico e ter aulas de direção.

O processo de notificação dos motoristas sobre a suspensão começa quando ele ultrapassa o limite dos 20 pontos e recebe um Aviso de Recebimento (A.R.) de que está se iniciando a penalização. A partir dessa notificação, o condutor tem 30 dias para fazer a sua defesa. Caso a argumentação seja inserida, é possível apelar em primeira instância ao Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações ), também no prazo máximo de 30 dias.

Há ainda uma última instância de defesa: o Centran (Conselho Estadual de Trânsito). A partir daí, se os recursos forem negados, sai a suspensão, que varia de um a 12 meses. E o motorista recebe prazo de 72 horas para entregar sua CNH ao órgão de trânsito. E fica impedido de conduzir qualquer veículo durante esse tempo. Além do limite de pontos, algumas infrações são levam à suspensão automática, incluindo dirigir sob o efeito de álcool, disputar rachas e ultrapassar em mais de 50% o limite máximo de velocidade.

Do Webdiario