Carteira de motorista passa a ser entregue somente pelos Correios
Desde sexta-feira (15), as solicitações referentes à CNH – Carteira Nacional de Habilitação, como renovação, primeira e segunda via e
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AUTOS
Contran autoriza digitalização de documentos de registro de veículos
A partir desta segunda-feira (4) entrou em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a
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Projeto quer acabar com multa por radar de velocidade abaixo de 120 km/h
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5211/20 que proíbe órgãos de fiscalização de trânsito de
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Seguro DPVAT: motorista pode ficar isento de cobrança até 2022
O obrigatório Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre) pode ser isento para os motoristas brasileiros
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Contran divulga prazo para renovar CNH vencida na pandemia
O Contran – Conselho Nacional de Trânsito aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de
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Auto escolas passam a aplicar provas teóricas para primeira habilitação em SP
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) anuncia mudanças no processo de habilitação de novos motoristas no Estado de São Paulo.
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Projeto de lei quer acabar com o estepe temporário no mercado brasileiro
O Projeto de Lei n° 5098/20, de autoria do deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), quer obrigar fabricantes de veículos a
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Fugir do local do acidente de trânsito é crime e pode dar prisão, decide STF
O STF – Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do CTB – Código de
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Nova lei de trânsito só vai valer a partir de abril de 2021
Uma série de alterações no Código de Trânsito brasileiro entrará em vigor a partir do dia 14 de abril de
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Câmara aprova mudanças na CNH e nas leis de trânsito
A Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera pontos do Código de Trânsito Brasileiro. Encaminhada
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