Câmara de Cotia aprova PL que retira vagas de carro nas ruas para uso coletivo, os “parklets”

Criado nos anos 70 em New York, hoje muitas cidades do mundo tem adotado o sistema de ‘parklet’, que consiste em transformar vagas que seriam usadas para estacionar carros, em áreas de passeio público ou uso para comércios colocarem bancos para as pessoas que por ali circulam.

Com o objetivo de melhorar a qualidade do espaço público e a vida dos habitantes, esses pequenos parques fazem as cidades ser mais convidativas. O parklet é um miniparque, isto é, espaço compacto de convivência implantado em locais anteriormente utilizados como estacionamento ou em terrenos baldios e em sobras de terrenos. Parklets podem possuir bancos, mesas, palcos, plantas, lixeiras, estacionamento de bicicletas, e também esta inovação: alguns têm até Wi-Fi. Outra exigência é que sejam abertos para a calçada, permitindo a visão ampla.

Um Projeto de Lei aprovado na última sessão na Câmara de Cotia propõe a instalação dos parklets no município. Ele funcionaria da seguinte forma:

O parklet “Vagas livres” tem como principal objetivo a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público. A instalação, conservação e remoção do parklet podem ser requeridas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado que obedecera a todos os requisitos técnicos e legais. Os proprietários de estabelecimentos comerciais localizados em vias e logradouros que atendam as exigências, poderão solicitar a implantação de vaga viva na frente do respectivo imóvel.

O PL de autoria do vereador Fernando Jão foi aprovado e segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Franco.

Veja o PL na íntegra clicando AQUI.

Por Beto Kodiak – Informações: Sebrae Minas