Botijão de gás deve ter queda no preço após aprovação do limite de ICMS. Em Cotia, preços podem cair para R$ 100

Se a proposta do governo federal de reduzir impostos para baixar os preços dos combustíveis for aprovada, o preço médio do gás de cozinha nos estados pode cair em até R$ 20. Em Cotia, o botijão de 13 kg pode sair da média atual de R$ 115,00 para R$ 100,00, caso os governadores aceitem a ideia do Palácio do Planalto de zerar o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em SP, o ICMS é de 12,4%.

O projeto foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (6). A ideia é aprovar uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição para reduzir os impostos sobre os combustíveis, zerando os tributos federais PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol, já zerados para o diesel e o gás de cozinha a um custo de R$ 20 bilhões.

A redução, no entanto, só deve acontecer caso os governadores concordem em baixar a zero o ICMS sobre os combustíveis.

A medida valeria até o fim do ano e funcionaria assim: primeiro, teria que ser aprovado no Congresso Nacional um projeto já votado na Câmara dos Deputados e em discussão no Senado que limita em 17% o ICMS cobrado sobre os combustíveis, a energia elétrica e as comunicações.

A partir daí, com o projeto aprovado, a ideia é que o ICMS seja zerado até dezembro, com uma compensação aos estados de parte da perda de arrecadação, limitada aos 17%. O restante ficaria a cargo dos estados.

Cálculo em 26 estados e no Distrito Federal
Para entender qual pode ser o impacto da redução do tributo estadual no gás de cozinha, a pedido do EXTRA, o economista Caio Ferrari, professor do Ibmec-RJ, calculou o peso do ICMS no cálculo do preço do GLP nos 26 estados e no Distrito Federal.

O pesquisador levou em conta as alíquotas estaduais, os preços atuais, pela média aferida pela ANP, e os valores praticados em outubro do ano passado, antes de o ICMS ser congelado pelos estados, como resposta às críticas do presidente por conta da alta dos combustíveis. A medida foi adotada em outubro e valeria até o fim de janeiro, mas foi renovada e seguirá em vigor até o fim de junho.

Do iG com Cotia Agora