Barragem de Ibiúna não possui plano de ação de emergências

Das nove barragens paulistas de mineração obrigadas a apresentar um plano de ação de emergência, exigido por lei, duas ainda não entregaram o documento. Os dados são do novo sistema de transparência da Agência Nacional de Mineração.

Ao todo, o estado tem duzentas e sessenta e oito barragens que possuem reservatórios com capacidade maior ou igual a três milhões de metros cúbicos ou guardam resíduos perigosos.

Elas são enquadradas no Plano Nacional de Segurança de Barragens. Das vinte e três de mineração, todas já apresentaram um plano de segurança. Nove delas são obrigadas a apresentar o plano de ações de emergência.

Duas delas, em Ibiúna e Salto de Pirapora, ainda não entregaram essa documentação. Elas são consideradas de médio risco, mas com alto potencial de dano caso se rompam.

Depois da tragédia de Brumadinho, que deixou 270 mortos, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo criou um grupo de trabalho.

Segundo o secretário Marcos Penido, o governo, os órgãos de fiscalização e as empresas se mexeram após a tragédia, e agora, o estado tem o que ele chama de uma ‘bíblia’ de informações das barragens.

Para ele, a comunicação com a população que vive no entorno dos reservatórios evoluiu em comparação a janeiro do ano passado.

“Nos locais de maior risco, nós temos o Instituto Geológico atuando juntamente com a Defesa Civil. E na grande maioria das cidades o que nós temos é a Defesa Civil estadual em comunicação com a Defesa Civil municipal, fazendo os avisos e alertando a população. O que nós temos feito é usado o instrumento da Defesa Civil para que ela faça a comunicação também nas barragens”, declarou Marcos Penido.

O secretário disse que irá informar os órgãos federais sobre possíveis irregularidades ou omissões das empresas.

Para o geólogo Jehovah Nogueira Júnior, ainda existem dificuldades na comunicação entre a administração pública e a população sobre os riscos de barragens. Ele acredita que o contato deve ser feito de maneira mais delicada para não causar alarde.

“Muitas barragens em uma inspeção preliminar, com elementos disponíveis e sinais que a instrumentação indicam, elas já podem ser indicadas como barragens de risco. Nesses casos, o contato com a população pode ser feito. Mas, tem que ser feito de uma forma estrategicamente delicada, para não causar pânico”, ressaltou Jehovah Nogueira Júnior.

O geólogo acredita que não se pode garantir segurança total à população, mas que a situação hoje é mais controlada do que um ano atrás.

Desde dezembro, o Comitê de Acompanhamento das Ações de Políticas das Barragens está em vigor no estado para acompanhar, atualizar e fiscalizar as informações dos reservatórios que se enquadram no Plano Nacional de Segurança.

Por Matheus Meirelles – Rádio CBN