Bandido que explodir caixa eletrônico poderá ter pena mais severa
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para o uso de explosivos no crime de furto (quando não há ameaça à vítima). Pelo texto, a punição passa a ser de três a oito anos. A medida visa coibir a prática de uso desse tipo de artefato nos roubos a caixas automáticos. A matéria ainda será analisada pelo Senado.
Atualmente, o Código Penal prevê pena de 2 a 8 anos quando há “destruição ou rompimento de obstáculo” para realizar o furto, mas não especifica o uso de explosivo. Portanto, hoje, se o criminoso usar um pé de cabra ou explosivo, a pena será a mesma.
A proposta prevê também um aumento da pena em um terço até a metade caso o furto seja de bem público, arma de fogo, munição ou de acessórios explosivos.
No caso de roubo (quando há ameaça à vítima), o projeto também prevê um aumento da pena em um terço até metade se o objeto roubado for arma de fogo, munição ou assessório explosivo.
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) chegou a apresentar uma emenda propondo que o porte de explosivo também fosse incluído na lei. Segundo ele, a intenção era coibir o uso de artefatos em manifestações, mas ela acabou rejeitada.
Do G1