Balanço mostra que Cotia arrecadou mais de R$ 400 mil em pedágio neste ano
Um balanço divulgado pela Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, mostra o repasse do Governo do Estado aos municípios da Grande SP, referentes aos pedágios nas estradas paulistas.
Cotia recebeu R$ 468.189,07 referentes ao pedágio do Rodoanel Oeste dentro do município e também da Raposo Tavares, no Km 46, trecho pertencente a Vargem Grande Paulista, mas que tem impacto no repasse para as duas cidades. Vargem recebeu R$ 86.758,80.
26 prefeituras da Grande SP foram beneficiadas com mais de R$ 31 milhões em repasses provenientes do ISS-QN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais. Ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, mais de R$ 1,1 bilhão foi repassado às cidades da região.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores. Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja na saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.
