Após decisão judicial, Prefeitura de Cotia confisca respiradores pulmonares de empresa
Por Eliana Trindade – Folha de S. Paulo – Foto: Veja
A Prefeitura de Cotia conseguiu uma decisão provisória nesta sexta-feira (27) para garantir a aquisição de respiradores hospitalares produzidos pela empresa Magnamed, que fica na cidade e é especializada em aparelhos para respiração pulmonar para UTIs e transporte de emergência e que são essenciais para o tratamento contra o coronavírus.
A liminar da Justiça Federal derruba ofício federal pelo qual o Ministério da Saúde havia resquisitado todo o estoque de respiradores e a produção dos próximos 6 meses da empresa.
No entendimento da juíza federal Adriana Zanetti, o ato do ministério impede a atuação da prefeitura no combate ao coronavírus.
De posse da liminar, o vice prefeito Almir Rodrigues chegou à fábrica com vários guardas civis para retirar os aparelhos.
O advogado da empresa, Rogério Suzuki alega abuso de autoridade e que não havia sido feita nenhuma tentativa e negociação comercial para a aquisição dos aparelhos.
Já a Prefeitura de Cotia alega que a ação foi legal, já que estava amparada em uma decisão judicial. A empresa acionou o Exército e a PM. Policiais elaboraram a ocorrência e liberaram a saída de Almir.
O lote de 35 respiradores estava reservado para hospitais do SUS, como o AC Camargo.
A Magnamed alerta que os equipamentos levados não estão em condições de uso, o que pode levar a morte de pacientes. Na quarta-feira (25) o Ministério da Saúde baixou um novo ofício no qual retirava a determinação da requisição total da produção, liberando a Magnamed para comercializar o produto com municípios.
