Agora é Lei. Cotia quer incentivar população a criar hortas comunitárias

Como publicou o Jornal Cotia Agora no final de outubro, um Projeto de Lei de 2019 e que só foi aprovado pelos vereadores de Cotia em 27/10 quer incentivar a população da cidade a criar hortas comunitárias em seus quintais e terrenos.

O PL, de autoria do vereador Castor de Andrade, foi encaminhado ao prefeito Rogério Franco, que sancionou e agora é Lei (2.149).

O Programa Horta Compartilhada e Familiar quer estimular o plantio de hortaliças, frutas e legumes, seja em ambiente familiar, quando realizado por pessoas da mesma família, ou coletivo, por grupos e associações de bairros, com o objetivo de incentivar o hábito saudável de se alimentar de forma correta.

A Lei estabelece que o Programa deve ser realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura ou outra delegada pelo prefeito. Para ter o benefício e criar a horta, o interessado (os) terá que cumprir algumas exigências, principalmente de documentação do imóvel a ser usado.