Adolescente tem direito à privacidade em consultas médicas

Presença dos responsáveis não é obrigatória no consultório.

A adolescência é um período complicado de transição entre a infância e a fase adulta. Essa etapa da vida é famosa pelos conflitos entre os jovens e seus pais: alguns demoram a perceber que seus filhos já possuem certa autonomia e que podem, inclusive, frequentar consultas médicas sem a presença dos responsáveis.

Essa fase do desenvolvimento humano começa aos 12 anos e vai até os 18, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera adolescente quem tem idade entre 10 e 20 anos.

Apesar das divergências, alguns ainda se encontram no início da puberdade e outros já estão em um estágio mais avançado, com mais maturidade e autonomia.

Em todos os casos, é comum que o jovem tenha vergonha do próprio corpo e não queira revelar detalhes da sua sexualidade. Além do sexo, outros assuntos polêmicos podem surgir durante uma consulta médica, como consumo de drogas e transtornos alimentares.

Mas, afinal, o médico é obrigado a revelar o conteúdo das consultas aos pais do adolescente?

Os Departamentos de Bioética e Adolescência da Sociedade de Pediatria de São Paulo e da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que o adolescente tem o direito de ser atendido sem a presença dos pais ou responsáveis com a garantia da confidencialidade, desde que se mostre capaz de avaliar seu problema.

Esse direito é também assegurado pelo ECA e pelo Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM).

“É assegurado ao adolescente o sigilo na consulta. O segredo somente pode ser quebrado caso haja risco de vida para ele ou para outros, como em casos de suicídio, por exemplo”, explica Katia Telles Nogueira, presidente do Departamento de Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Em muitos casos, a primeira etapa da consulta ao hebiatra (médico especialista em  adolescentes) pode acontecer na presença dos pais, desde que estes respeitem o momento de privacidade do adolescente e saiam da sala assim que solicitado. Essa integração é importante para esclarecer como as consultas irão acontecer a partir daquele dia.

Contudo, ainda existem aqueles pais que, mesmo após o filho adolescente pedir para que não participem da consulta, pressionam para saber o que foi conversado. “Alguns deles têm fantasias ou medos que algo grave esteja sendo escondido. Muitos têm dificuldades de entender que seu bebê cresceu e não podem mais controlar tudo”, afirma a médica.

Nos casos em que há negligência grave da família, no entanto, o médico pode defender o adolescente acionando os órgãos responsáveis.

“Quando há suspeita de abuso, violência intrafamiliar ou negligência, podemos sim acionar o Conselho Tutelar”, diz Katia Telles.

Fonte: Site Coração & Vida (coracaoevida.com.br)